AMBIENTAL Renata 21 de outubro de 2021
AMBIENTAL

·Assessoria a integrantes do Poder Legislativo na elaboração de projetos de lei em geral; ·Consultoria Administrativa, Tributária e Eleitoral. ·Análise da adequação e implementação de práticas empresariais preventivas e corretivas ligadas às áreas ambiental e ocupacional. ·Assessoria jurídica e técnica na obtenção do Licenciamento de Projetos Ambientais – Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras (SLAP), perante os órgãos competentes (federais, estaduais e municipais). ·Participação e apoio jurídico na elaboração e revisão dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). ·Acompanhamento de processos judiciais – cíveis e criminais  –  e administrativos que envolvam questões ambientais. Assessoria na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e convênios de compensação ambiental, bem como suporte nas demais negociações com os órgãos ambientais e com o Ministério Público para solução de incidentes em procedimentos administrativos. ·Assessoria jurídica para gerenciamento e controle dos passivos ambientais e trabalhos de remediação para recuperação de áreas degradadas e/ou contaminadas. ·Assessoria técnica e jurídica para implantação de programas e projetos ambientais. Acompanhamento e análise legal dos estudos e laudos técnicos antes do envio aos órgãos competentes para cumprimento de condicionantes das licenças, planos de controle ambientais e demais obrigações existentes com os órgãos reguladores. ·Elaboração de pareceres jurídicos e assessoria para interpretação correta dos requisitos das normas ambientais e ocupacionais. ·Consultoria e realização de auditorias internas para processos de Certificação Ambiental e Ocupacional. ·Due Diligencies ambientais. ·Realização de auditorias de verificação de conformidade legal. ·Assessoria nas diversas questões relacionadas à tríplice responsabilidade ambiental. ·Revisão de contratos para correta delimitação das diferentes responsabilidades ambientais. ·Assessoria na montagem de “check-list” de acordo com o tipo de atividade de cada cliente para realização de auditorias e controles de gestão. ·Identificação, monitoramento e atualização dos requisitos legais para atendimento às normas de certificação de sistema de gestão integrados internos, baseados ou não nas normas ISO 14001, OHSAS 18001 e SA 8000. ·Elaboração e execução de projetos socioambientais junto a entidades financiadoras. ·Assessoria e suporte legal para captação de recursos externos perante agentes financiadores nacionais e internacionais para desenvolvimento e implantação de projetos e programas ambientais. ·Realização de treinamentos e cursos sobre legislação de Meio Ambiente, Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional.

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